Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 102/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 167
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Relação nº 102/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008 (1281)
850.197/2016 — VANUSA NOVAIS DE SOUZA BARBOSA
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 102/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.917/2011-RIO FORTE MINERAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.469/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.099/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
850.967/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(263)
850.785/2007-CESAR PENA FERNANDES
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.612/2006-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. Alvará N°956/2008
851.232/2008-VALE S A -Alvará N°11.632/2014
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.208/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°15.777/2010
850.220/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°15.789/2010
850.223/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°15.792/2010
850.224/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°15.793/2010
850.230/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°15.799/2010
850.231/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°15.800/2010
850.244/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°15.813/2010
850.245/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°15.814/2010
850.246/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°15.815/2010
850.247/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°15.816/2010
850.248/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°15.817/2010
850.249/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°15.818/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.958/2014-CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDARegistro de Licença N°48/2016 de 18/08/2016-Vencimento em 03/08/2017
850.797/2015-AIRTO MEURER-Registro de Licença N°46/2016 de 16/08/2016-Vencimento em 08/12/2017
850.339/2016-LB DE SOUSA EXTRAÇÃO DE AREIA-Registro de Licença N°40/2016 de 04/08/2016-Vencimento em 15/12/2019
850.506/2016-ADEMIR CORDEIRO DE SOUZA-Registro de Licença N°49/2016 de 17/08/2016-Vencimento em 28/01/2017
Não conhece requerimento protocolizado(1156)
850.566/2015-A C DE SOUSA COM E SERVIÇOS ME
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.014/2016-ADRIANO AGNER GALLO
850.052/2016-JOEL ALBUQUERQUE VASCONCELOS
850.127/2016-NICAULA SILVA RIBEIRO
850.197/2016-VANUSA NOVAIS DE SOUZA BARBOSA
850.349/2016-LOURIVAL TENÓRIO
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
851.022/2013-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME
851.172/2013-PROGRESSO CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO LTDA ME
852.004/2013-CHARLES ROGERS BATISTA DA SILVEIRA
850.620/2014-MÁRIO LUCIO FAHD
850.020/2016-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
851.071/2012-AREAL LARANJEIRAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto(1222)
850.169/2015-JÚLIO CEZAR DAL MAGRO
850.170/2015-JÚLIO CEZAR DAL MAGRO
850.171/2015-JÚLIO CEZAR DAL MAGRO
850.172/2015-JÚLIO CEZAR DAL MAGRO
850.173/2015-JÚLIO CEZAR DAL MAGRO
850.174/2015-JÚLIO CEZAR DAL MAGRO
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 30/08/2016, p. 42