Processo minerário

850.612/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2017 Seção 3

   Página 103 do DOU de 29/06/2017 — Seção 3

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2. 09/12/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 31/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2341)

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3. 30/08/2016 Seção 1

   Relação nº 102/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°956/2008

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4. 12/05/2016 Seção 1

   Relação nº 50/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1.085/2015 - Superintendência/PA

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5. 20/04/2015 Seção 1

   Página 97 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

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