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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 102/2016

Seção
1
Data
Edição
167
Página
42

Seu processo neste ato

  • Relação nº 102/2016

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    850.958/2014 — CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDA

    Registro de Licença N°48/2016 de 18/08/2016-Vencimento em 03/08/2017

    CARLOS BOTELHO DA COSTA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 102/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.917/2011-RIO FORTE MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.469/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.099/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.967/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

850.785/2007-CESAR PENA FERNANDES

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.612/2006-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. Alvará N°956/2008

851.232/2008-VALE S A -Alvará N°11.632/2014

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.208/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°15.777/2010

850.220/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°15.789/2010

850.223/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°15.792/2010

850.224/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°15.793/2010

850.230/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°15.799/2010

850.231/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°15.800/2010

850.244/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°15.813/2010

850.245/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°15.814/2010

850.246/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°15.815/2010

850.247/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°15.816/2010

850.248/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°15.817/2010

850.249/2010-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°15.818/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.958/2014-CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDARegistro de Licença N°48/2016 de 18/08/2016-Vencimento em 03/08/2017

850.797/2015-AIRTO MEURER-Registro de Licença N°46/2016 de 16/08/2016-Vencimento em 08/12/2017

850.339/2016-LB DE SOUSA EXTRAÇÃO DE AREIA-Registro de Licença N°40/2016 de 04/08/2016-Vencimento em 15/12/2019

850.506/2016-ADEMIR CORDEIRO DE SOUZA-Registro de Licença N°49/2016 de 17/08/2016-Vencimento em 28/01/2017

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

850.566/2015-A C DE SOUSA COM E SERVIÇOS ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.014/2016-ADRIANO AGNER GALLO

850.052/2016-JOEL ALBUQUERQUE VASCONCELOS

850.127/2016-NICAULA SILVA RIBEIRO

850.197/2016-VANUSA NOVAIS DE SOUZA BARBOSA

850.349/2016-LOURIVAL TENÓRIO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

851.022/2013-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME

851.172/2013-PROGRESSO CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO LTDA ME

852.004/2013-CHARLES ROGERS BATISTA DA SILVEIRA

850.620/2014-MÁRIO LUCIO FAHD

850.020/2016-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

851.071/2012-AREAL LARANJEIRAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Nega provimento ao recurso interposto(1222)

850.169/2015-JÚLIO CEZAR DAL MAGRO

850.170/2015-JÚLIO CEZAR DAL MAGRO

850.171/2015-JÚLIO CEZAR DAL MAGRO

850.172/2015-JÚLIO CEZAR DAL MAGRO

850.173/2015-JÚLIO CEZAR DAL MAGRO

850.174/2015-JÚLIO CEZAR DAL MAGRO

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 30/08/2016, p. 42

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