DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 54/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

803.381/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIRO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.130/2016-A R FREITAS FILHO ME-OF. N°447/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

803.044/2016-JRR CASTRO ME

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

803.381/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIROAI N°56/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

803.559/2012-ANTONIO JOSÉ FERREIRA LIMA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

803.053/2011-A. NETO ALMEIDA DE ANDRADE- Cessionário:803.044/2016-Jrr Castro Me

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

803.063/2013-FÉLIX FERNANDO RAPOSO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

803.053/2011-A. NETO ALMEIDA DE ANDRADE-AI N°215/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.167/2015-CERÂMICA COSTA NORTE LTDA EPPRegistro de Licença N°25/2016 de 24/08/2016-Vencimento em 13/05/2025

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

803.274/2011-AGREGADOS MINERAIS ESPECIAIS

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

803.793/2008-ANTONIO JOSÉ FERREIRA LIMA

803.334/2013-CONAGRO LTDA

RELAÇÃO Nº 55/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

803.381/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIRONOT. N°299/2015

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

803.381/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIROAI N°56/2014

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

803.381/2011-Adriano Medeiros Netto Ribeiro- NOT. N°300/2015

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

803.305/2014-F. A. M. FRAZÃO- Registro de Licença N°3/2015-Onde se lê: Autorizar o Registro de Licença nº 07/2014, leia-se: Autorizar o Registro de Licença nº 37/2014 e 07/2014.

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI