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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

803.053/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/03/2014 e 28/03/2018. Estado: Piauí. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PIAUÍ e outros 1.

  1. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí · p. 156

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  2. Seção 1

    Relação nº 64/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

    • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

      AI N°215/2016

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  3. Seção 1

    Relação nº 54/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PIAUÍ

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

      Cessionário:803.044/2016-Jrr Castro Me

    • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

      AI N°215/2016

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  4. Seção 1

    Relação nº 73/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°775/2015

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  5. Seção 1

    Página 123 do DOU de 04/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  6. Seção 1

    Página 50 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  7. Seção 1

    Relação nº 9/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°1797/2014 - Cessionario:803.306/2014-ARISTIDES NETO ALMEIDA DE ANDRADE- CPF ou CNPJ 702.293.927-68

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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