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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
174
Página
35

Seu processo neste ato

  • Relação nº 134/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    846.305/2011 — FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA

    AI N°209/2016

    EDUARDO SÉRGIO COLAÇO, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 133/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.108/2016-ANTONIO ALI GANEM ME

846.131/2016-JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO

Indefere pedido de reconsideração(181)

846.055/2016-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

846.228/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.681/2011-FABRICIANO LIMA NETO -Alvará N°6092/2015

846.682/2011-FABRICIANO LIMA NETO -Alvará N°6093/2015

846.257/2014-MINERAÇÃO NACIONAL S. A. -Alvará N°5151/2015

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

846.499/2007-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE NOVA PALMEIRA

846.500/2007-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE NOVA PALMEIRA

846.501/2007-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE NOVA PALMEIRA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

846.105/2016-GBF PARTICIPAÇÕES S A

846.118/2016-ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA EPP

RELAÇÃO Nº 134/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

846.137/2012-LILIANE DA FONSECA LIMA ROCHAAI N°169/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.337/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.-AI N°181/2016

846.305/2011-FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA-AI N°209/2016

846.277/2012-FELIPE MARSICANO FRANCA-AI N°191/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

846.117/2008-MINERAÇÃO SANTO ONOFRE LTDA AI N°104/2016

846.019/2009-HÉLIO EMPRESA DE MINERÃÇÃO LTDA. - AI N°104/2016

846.060/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA - AI N°103/2016

846.254/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA - AI N°163/2016

846.366/2010-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA - AI N°167/2016

846.026/2011-LUIZ MÁXIMO MALHEIROS DE FIGUEREDO FILHO - AI N°165/2016

846.274/2011-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - AI N°158/2016

846.334/2011-JORGE MADRUGA DE CARVALHO - AI N°166/2016

846.553/2011-DOUGLAS DOMINGOS PEDROSA DE MENDONÇA - AI N°164/2016

846.667/2011-MICHELE VASCONCELOS DA SILVA MACEDO - AI N°162/2016

846.674/2011-MARIANA CARVALHO MUNIZ DE BRITO - AI N°160/2016

846.675/2011-MARIANA CARVALHO MUNIZ DE BRITO - AI N°159/2016

EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 09/09/2016, p. 35

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