Processo minerário

846.060/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2016 Seção 1

   Página 46 do DOU de 10/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 09/09/2016 Seção 1

   Relação nº 134/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°103/2016

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3. 08/06/2016 Seção 1

   Relação nº 98/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°103/2016

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

     AI N°34/2015

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4. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 20/03/2015 Seção 1

   Página 78 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 27/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 12/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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