Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 174
- Página
- 35
Seu processo neste ato
-
Relação nº 133/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
846.681/2011 — FABRICIANO LIMA NETO
Alvará N°6092/2015
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 133/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.108/2016-ANTONIO ALI GANEM ME
846.131/2016-JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO
Indefere pedido de reconsideração(181)
846.055/2016-BENTON INDUSTRIA E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
846.228/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.681/2011-FABRICIANO LIMA NETO -Alvará N°6092/2015
846.682/2011-FABRICIANO LIMA NETO -Alvará N°6093/2015
846.257/2014-MINERAÇÃO NACIONAL S. A. -Alvará N°5151/2015
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
846.499/2007-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE NOVA PALMEIRA
846.500/2007-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE NOVA PALMEIRA
846.501/2007-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE NOVA PALMEIRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
846.105/2016-GBF PARTICIPAÇÕES S A
846.118/2016-ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA EPP
RELAÇÃO Nº 134/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
846.137/2012-LILIANE DA FONSECA LIMA ROCHAAI N°169/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.337/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.-AI N°181/2016
846.305/2011-FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA-AI N°209/2016
846.277/2012-FELIPE MARSICANO FRANCA-AI N°191/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
846.117/2008-MINERAÇÃO SANTO ONOFRE LTDA AI N°104/2016
846.019/2009-HÉLIO EMPRESA DE MINERÃÇÃO LTDA. - AI N°104/2016
846.060/2009-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA - AI N°103/2016
846.254/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA - AI N°163/2016
846.366/2010-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA - AI N°167/2016
846.026/2011-LUIZ MÁXIMO MALHEIROS DE FIGUEREDO FILHO - AI N°165/2016
846.274/2011-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - AI N°158/2016
846.334/2011-JORGE MADRUGA DE CARVALHO - AI N°166/2016
846.553/2011-DOUGLAS DOMINGOS PEDROSA DE MENDONÇA - AI N°164/2016
846.667/2011-MICHELE VASCONCELOS DA SILVA MACEDO - AI N°162/2016
846.674/2011-MARIANA CARVALHO MUNIZ DE BRITO - AI N°160/2016
846.675/2011-MARIANA CARVALHO MUNIZ DE BRITO - AI N°159/2016
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto
Processos neste ato
- 846.681/2011
- 846.108/2016
- 846.131/2016
- 846.055/2016
- 846.228/2010
- 846.682/2011
- 846.257/2014
- 846.499/2007
- 846.500/2007
- 846.501/2007
- 846.105/2016
- 846.118/2016
- 846.137/2012
- 846.337/2010
- 846.305/2011
- 846.277/2012
- 846.117/2008
- 846.019/2009
- 846.060/2009
- 846.254/2010
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 09/09/2016, p. 35