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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 139/2016

Seção
1
Data
Edição
175
Página
101

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 139/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.017/1999-EMPROGEO LTDA

848.006/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

848.020/2014-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

848.203/2014-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.003/2007-EURICO PEREIRA-AI N°183/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.347/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°777/2016-SGTM/SUP/DNPM/RN

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

840.214/1991-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 276/2015

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

840.214/1991-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°249/2015

Fase de Disponibilidade

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

848.563/2008-CML Construção, Mineração e Locação Ltda

OCTÁVIO SANTIAGO FILHO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 12/09/2016, p. 101

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