Processo minerário

840.214/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2016 Seção 1

   Relação nº 139/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 276/2015

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°249/2015

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2. 26/08/2016 Seção 1

   Relação nº 132/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 201/2015

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3. 19/08/2016 Seção 1

   Relação nº 131/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 225/2015

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4. 08/04/2016 Seção 1

   Relação nº 55/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 276/2015

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°221.44.549/2015

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5. 16/03/2016 Seção 1

   Relação nº 34/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 225/2015

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra (469)

     Cessionário:848.197/2014-Edilson Jacinto de Lima Segundo - ME

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°221.44.520/2015

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6. 15/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 05/10/2015 Seção 1

   Página 706 do DOU de 05/10/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 10/07/2015 Seção 1

   Página 95 do DOU de 10/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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