Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 139/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 175
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Relação nº 139/2016
Fase de Disponibilidade
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação (1116)
848.563/2008 — CML Construção, Mineração e Locação Ltda
OCTÁVIO SANTIAGO FILHO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 139/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.017/1999-EMPROGEO LTDA
848.006/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
848.020/2014-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA
848.203/2014-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.003/2007-EURICO PEREIRA-AI N°183/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.347/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°777/2016-SGTM/SUP/DNPM/RN
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
840.214/1991-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 276/2015
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
840.214/1991-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°249/2015
Fase de Disponibilidade
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
848.563/2008-CML Construção, Mineração e Locação Ltda
OCTÁVIO SANTIAGO FILHO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 12/09/2016, p. 101