Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 123/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 54
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 123/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
800.383/2013-M. L. RODRIGUES LOCAÇÃO ME- DOU de 02/09/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
800.288/2010-BENEDITO ARNÓBIO DA SILVA ME Publicado DOU de 05/06/2014, Relação n° 70/2014, Seção i, pág. 92- ONDE SE LÊ, município de FRECHEIRINHA/CE..., LEIA-SE: município de UBAJARA/CE.
Fase de Autorização de Pesquisa
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
800.981/2011-DPA MINERAÇÃO LTDA ME - Publicado DOU de 17/04/2015, Relação n° 48/2015, Seção I, pág. 181- Onde se lê: Aprova o relatório de Pesquisa com redução de área de
555,30 para 177,41 hectares..., leia-se: Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 555,30 para 447,98 hectares...
800.399/2013-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO SALES - Publicado DOU de 07/03/2016, Relação n° 31/2016, Seção I, pág. 167- Onde se lê;...GRANITO, Leia-se:... QUARTZI-
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PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 21/09/2016, p. 54