Processo minerário

800.399/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 65/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra

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2. 12/08/2021 Seção 1

   Relação nº 51/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°24445/2021/SEFAM-CE/ANM.

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3. 02/07/2021 Seção 1

   Relação nº 185/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 270/2021, de 1 DE JULHO DE 2021

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4. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 41/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°208/2020, 209/2020, 210/2020

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5. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 2/2019

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6. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 71

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7. 30/11/2017 Seção 1

   Página 166 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

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8. 14/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/11/2016 Seção 1

   Página 98 do DOU de 21/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 21/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 21/09/2016 Seção 1

    Página 54 do DOU de 21/09/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 21/09/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ · p. 54

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13. 07/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 16/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE

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15. 14/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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