Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 37/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 194
- Página
- 44
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 37/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
844.104/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA
844.202/2012-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
844.115/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-AI N°084/2016
Fase de Licenciamento
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)
844.160/2013-ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA- AI N°30/2015
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 07/10/2016, p. 44