Processo minerário

844.202/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/11/2025 Seção 1

   Relação nº 152/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°47788/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 09/08/2017 Seção 1

   Relação nº 28/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

     Granito

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3. 07/10/2016 Seção 1

   Relação nº 37/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 04/02/2016 Seção 1

   Relação nº 45/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 39/15

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5. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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