Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 105/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 105/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
896.197/2016 — KAMILA BERMUDES MATTOS BAPTISTA
OF. N°1.999/2016-DNPM/ES.
CARLOS ROBERTO RAFAEL
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 105/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
896.404/2015-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.111/2016-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IM-
PORTACAO LTDA ME-OF. N°1.988/2016-DNPM/ES.
896.130/2016-JOAQUIM ALVES VERCONDES-OF. N°1.987/2016-DNPM/ES.
896.171/2016-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME.-OF. N°1.986/2016-DNPM/ES.
896.190/2016-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.991/2016-DNPM/ES.
896.191/2016-CLAUDINEI ANTÔNIO MONTEBELLEROF. N°1.992/2016-DNPM/ES.
896.192/2016-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME-OF. N°1.993/2016-DNPM/ES.
896.197/2016-KAMILA BERMUDES MATTOS BAPTISTA-OF. N°1.999/2016-DNPM/ES.
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
896.274/2012-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
896.926/2006-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
896.191/2007-MIRELLA DORNELAS MACHADO- Alvará n°1.165/2009 - Cessionário: ES DISTRIBUIDORA DE AREIA EIRELI- CNPJ 20.488.729/0001-66
896.192/2007-MIRELLA DORNELAS MACHADO- Alvará n°1.166/2009 - Cessionário: ES DISTRIBUIDORA DE AREIA EIRELI- CNPJ 20.488.729/0001-66
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
896.004/1999-CÉLIO GRAVINA DE MELO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.088/2001-JR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.989/2016-
DNPM/ES.
896.331/2011-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°1.990/2016-DNPM/ES.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.343/2005-AREIAS DO MANFRINE LTDA. - EPP.ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0048/2016-50.000t/ano-AREIA- Validade:03/10/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.475/1990-CST MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ n° 3.036/1993 - Cessionário: CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA.- CNPJ 06.203.008/0001-31
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.252/2014-CÉLIO GRAVINA DE MELO-Registro de Licença N°43/2016 de 04/10/2016-Vencimento em 23/02/2019
896.316/2015-AREIA RIO DOCE LTDA-Registro de Licença N°42/2016 de 30/09/2016-Vencimento em 05/05/2018
CARLOS ROBERTO RAFAEL
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 11/10/2016, p. 46