Processo minerário
896.343/2005
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/01/2010 e 14/08/2019. Estado: Espírito Santo. Órgãos: 20º DISTRITO, 20 ºDISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO e outros 3.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 50
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DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 44
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Relação nº 63/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
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- Seção 1
Relação nº 105/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
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- Seção 1
Relação nº 83/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
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Nega provimento a defesa apresentada (810)
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- Seção 1
Página 662 do DOU de 18/01/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 59 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO CHEFE
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DESPACHOS DO CHEFE
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