DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 8 / 2 0 1 6

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 6

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

840.047/2016-CERAMICA SERIEMA LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

840.588/2010-VOTORANTIM METAIS S.A- Alvará n°13.226/2013 - Cessionario:840.200/2016-Areias Pérolas Ltda-MECPF ou CNPJ 23.893.873/0001-76

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

840.399/2011-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA ME

840.075/2014-JOSÉ JOÃO DOS SANTOS

840.216/2014-SEBASTIÃO CARLOS BARBOSA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.004/2016-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES- Cessionário:Areias Pérola Ltda-ME- CPF ou CNPJ 23.893.873/0001-76-Alvará n°5.897/2016

840.006/2016-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES- Cessionário:Areias Pérola Ltda-ME- CPF ou CNPJ 23.893.873/0001-76-Alvará n°5.898/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.270/2014-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA MEBEZERROS/PE - Guia n° 019/2016-50.000Toneladas-Granito p/ Britas- Validade:18/05/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

840.363/2011-URIMAMÃ MINERAÇÃO IND. COM. E SERV. LTDA- Área de 144,31 para 55,04-Vermiculita

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.546/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-Argila Industrial e Areia

840.548/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-Argila Industrial e Areia

840.104/2012-ROMILDO MARINHO DE BARROS-Areia

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

840.223/2014-CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA-ALVARÁ N°9.549/2014

840.224/2014-CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA-ALVARÁ N°9.550/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.034/2015-PAULO CESAR INÁCIO DE LIMA-Registro de Licença N°031/2016 de 23/09/2016-Vencimento em 31/12/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

840.168/2016-CERAMICA SERIEMA LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

840.193/2016-ARIANDNE RAMOS GOMES

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.121/2005-S N BARBOSA E CIA LTDA- Registro de Licença N°:379/2006 - Vencimento em 28/04/2021

840.221/2014-MARIO JOSÉ DA SILVA- Registro de Licença N°:009/2015 - Vencimento em 31/12/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

840.298/2011-RONIERE MACEDO REIS- Cessionário:Comercial Terra Boa Ltda-ME- CNPJ 03.872.667/0001-72- Registro de Licença n°748/2012- Vencimento da Licença: 28/03/2021

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

840.308/1986-UNIMIN DO BRASIL LTDA.

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Interino