Processo minerário

840.270/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 24/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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   • Concessão de Lavra
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2. 05/09/2022 Seção 1

   Relação nº 96/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 30/11/2017 Seção 1

   Página 169 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 13/10/2016 Seção 1

   Relação nº 11 8 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 04/03/2016 Seção 1

   Relação nº 12/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°10/16

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6. 18/05/2015 Seção 1

   Página 66 do DOU de 18/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 23/01/2015 Seção 1

   Relação nº 3/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°1973/14

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