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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

840.548/2010

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Resumo

11 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/06/2011 e 04/11/2026. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Pernambuco. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em Pernambuco e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 265/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 243/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

      ITAIPAVA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

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  3. Seção 1

    Relação nº 72/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°Ofício nº 13897/2024/GER-PE/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 59/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano (2758)

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  5. Seção 1

    Relação nº 28/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°16/2020

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°16/2020

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 72

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  7. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 65

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  8. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 56

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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