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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 151/2016

Seção
1
Data
Edição
197
Página
56

Seu processo neste ato

  • Relação nº 151/2016

    Fase de Requerimento de Lavra

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

    848.066/2010 — INTERCEMENT BRASIL S A

    OF. N°885/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 151/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.268/2010-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME-OF. N°764/2016/SFAM

848.397/2012-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°762/2016/SFAM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.388/2012-MIL MINÉRIOS LTDA.-ACARI/RN, CRUZETA/RN - Guia n° 20/2016-14300toneladas-Granito (ornamental)Va l i d a d e : 1 9 / 0 8 / 2 0 1 7

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.096/2013-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.

848.328/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

848.189/2014-EDSON FERNANDES DA CUNHA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.521/2008-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°886/2016-SGTM/DNPM/RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.051/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°885/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.052/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°885/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.055/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°885/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.056/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°885/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.057/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°885/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.058/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°885/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.059/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°885/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.060/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°885/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.061/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°885/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.062/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°885/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.063/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°885/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.064/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°885/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.065/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°885/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.066/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°885/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.250/1991-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- AI N° 250/16-DNPM/SUP/RN

848.034/1996-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- AI N° 253/16-DNPM/SUP/RN

848.039/1996-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- AI N° 251/16-DNPM/SUP/RN

848.074/2011-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES ME- AI N° 274/2016-SUP/DNPM/RN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.250/1991-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°889/2016

848.034/1996-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°889/2016

848.039/1996-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°889/2016

848.094/2000-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°889/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

848.061/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT D A

848.067/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT D A

OCTÁVIO SANTIAGO FILHO

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 13/10/2016, p. 56

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