Processo minerário

848.268/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2025 Seção 1

   Relação nº 79/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°49142/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 28/02/2024 Seção 1

   Página 88 do DOU de 28/02/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 28/02/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4945/2024/NUOUT-RN/ANM

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4. 17/11/2023 Seção 1

   Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°40287/2023/NUOUT-RN/ANM

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5. 19/04/2023 Seção 1

   Relação nº 43/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°10997/2023/NUOUT-RN/ANM

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6. 10/08/2022 Seção 1

   Relação nº 90/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 19/10/2017, Relação n° 153/2017, Seção 1, pág. 72- Onde se lê: “...848.268/2010-CML Construção, Mineração e Locação Ltda ME-Área de 627,47 ha para 49,96 ha-Granito...”; Leia-se: 848.268/2010-CML Construção, Mineração e Locação Ltda ME-Área de 627,47 ha para 49,96 ha-Granito-Município de São Fernando, Estado do Rio Grande do Norte...”

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   • Relatório Final de Pesquisa
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7. 22/09/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 62

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8. 19/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 13/10/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 56

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10. 17/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 08/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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