Processo minerário

848.268/2010

9 publicações no Diário Oficial da União entre 08/07/2013 e 03/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/07/2013 Seção 1

   Portaria ANP n° 170, de 26.11.1998 e Resolução ANP n° 30, de — página do DOU de 08/07/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 17/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 17/01/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 13/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 13/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 22/09/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 774, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 22/09/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 10/08/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 10/08/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 19/04/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.505, DE 18 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 19/04/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 17/11/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 529/2023, de 15 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 17/11/2023

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 28/02/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 28/02/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 03/12/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 03/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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