Processo minerário

848.034/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/11/2023 Seção 1

   Relação nº 84/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 26/10/2016 Seção 1

   Relação nº 157/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 252/16-SUP/DNPM/RN

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3. 13/10/2016 Seção 1

   Relação nº 151/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 253/16-DNPM/SUP/RN

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°889/2016

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4. 12/05/2016 Seção 1

   Relação nº 66/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°221.44.028/2016

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°221.44.033/2016

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5. 31/03/2014 Seção 1

   Relação nº 59/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°321/2014

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6. 29/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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