Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 151/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 197
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 151/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada (2095)
848.067/2016 — DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT D A OCTÁVIO SANTIAGO FILHO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 151/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.268/2010-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME-OF. N°764/2016/SFAM
848.397/2012-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°762/2016/SFAM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
848.388/2012-MIL MINÉRIOS LTDA.-ACARI/RN, CRUZETA/RN - Guia n° 20/2016-14300toneladas-Granito (ornamental)Va l i d a d e : 1 9 / 0 8 / 2 0 1 7
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.096/2013-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.
848.328/2013-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
848.189/2014-EDSON FERNANDES DA CUNHA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.521/2008-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°886/2016-SGTM/DNPM/RN
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.051/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°885/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.052/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°885/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.055/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°885/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.056/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°885/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.057/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°885/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.058/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°885/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.059/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°885/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.060/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°885/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.061/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°885/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.062/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°885/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.063/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°885/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.064/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°885/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.065/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°885/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.066/2010-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°885/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.250/1991-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- AI N° 250/16-DNPM/SUP/RN
848.034/1996-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- AI N° 253/16-DNPM/SUP/RN
848.039/1996-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- AI N° 251/16-DNPM/SUP/RN
848.074/2011-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES ME- AI N° 274/2016-SUP/DNPM/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.250/1991-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°889/2016
848.034/1996-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°889/2016
848.039/1996-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°889/2016
848.094/2000-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°889/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
848.061/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT D A
848.067/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LT D A
OCTÁVIO SANTIAGO FILHO
Processos neste ato
- 848.067/2016
- 848.268/2010
- 848.397/2012
- 848.388/2012
- 848.096/2013
- 848.328/2013
- 848.189/2014
- 848.521/2008
- 848.051/2010
- 848.052/2010
- 848.055/2010
- 848.056/2010
- 848.057/2010
- 848.058/2010
- 848.059/2010
- 848.060/2010
- 848.061/2010
- 848.062/2010
- 848.063/2010
- 848.064/2010
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 13/10/2016, p. 56