Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 160/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 211
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 160/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
848.029/2014 — OZENILDO SEABRA DA SILVA
OCTÁVIO SANTIAGO FILHO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 160/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.029/2014-OZENILDO SEABRA DA SILVA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.688/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°971/2016-SGTM/DNPM/RN
Reitera exigência(366)
848.001/2011-BERENA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°970/2016-SGTM/DNPM/RN-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
848.657/2011-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°969/2016-SGTM/DNPM/RN
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.083/2005-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- Registro de Licença N°:05/2007 - Vencimento em 18/04/2026
OCTÁVIO SANTIAGO FILHO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 03/11/2016, p. 62