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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 160/2016

Seção
1
Data
Edição
211
Página
62

Seu processo neste ato

  • Relação nº 160/2016

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

    848.657/2011 — LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA

    OF. N°969/2016-SGTM/DNPM/RN

    OCTÁVIO SANTIAGO FILHO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 160/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.029/2014-OZENILDO SEABRA DA SILVA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.688/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°971/2016-SGTM/DNPM/RN

Reitera exigência(366)

848.001/2011-BERENA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°970/2016-SGTM/DNPM/RN-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.657/2011-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°969/2016-SGTM/DNPM/RN

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.083/2005-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- Registro de Licença N°:05/2007 - Vencimento em 18/04/2026

OCTÁVIO SANTIAGO FILHO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 03/11/2016, p. 62

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