Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 880.055/2014

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO AMAZONAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 75/2016

Seção
1
Data
Edição
214
Página
48

Seu processo neste ato

  • Relação nº 75/2016

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de licença - área onerada (2095)

    880.055/2014 — CERAMICA NOVA VENEZA LTDA

    FERNANDO BURGOS

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 75/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

880.357/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

880.188/2005-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA- Área de 2735,10 para 35,53-Granito

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.269/2013-OSMARINO MUCA DE SOUZA-Registro de Licença N°08/2016 de 03/10/2016-Vencimento em 21/05/2018

880.195/2014-ABEL ABIDIAS DE ARAÚJO SOBRINHORegistro de Licença N°09/2016 de 26/10/2016-Vencimento em 13/10/2018

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

880.223/2013-MARCOS ANTONIO DA SILVA CABRAL

880.055/2014-CERAMICA NOVA VENEZA LTDA

880.125/2014-MARIA ECILENE PINHEIRO DOS SANTO S

880.083/2015-IRMÃOS COSTA GOMES LTDA ME

880.088/2015-MANUEL ALVES DA COSTA

880.091/2015-D. R. MORENO ME (NUNES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO)

880.126/2015-H M DE OLIVEIRA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.087/2010-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ- Registro de Licença N°:019/2011 - Vencimento em 09/09/2018

880.312/2010-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ- Registro de Licença N°:007/2011 - Vencimento em 09/09/2018

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

880.009/2008-F. R. CHAGAS

880.065/2009-LAURO SODRÉ BUZAGLO

880.248/2012-MARCOS NARANJO ARAÚJO

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)

880.001/2009-SANTA FÉ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS EM BLOCO LTDA ME- AI N°353/2016

FERNANDO BURGOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 08/11/2016, p. 48

Acompanhar 880.055/2014

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis