Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 75/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Relação nº 75/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada (2095)
880.126/2015 — H M DE OLIVEIRA ME
FERNANDO BURGOS
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 75/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
880.357/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
880.188/2005-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA- Área de 2735,10 para 35,53-Granito
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.269/2013-OSMARINO MUCA DE SOUZA-Registro de Licença N°08/2016 de 03/10/2016-Vencimento em 21/05/2018
880.195/2014-ABEL ABIDIAS DE ARAÚJO SOBRINHORegistro de Licença N°09/2016 de 26/10/2016-Vencimento em 13/10/2018
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
880.223/2013-MARCOS ANTONIO DA SILVA CABRAL
880.055/2014-CERAMICA NOVA VENEZA LTDA
880.125/2014-MARIA ECILENE PINHEIRO DOS SANTO S
880.083/2015-IRMÃOS COSTA GOMES LTDA ME
880.088/2015-MANUEL ALVES DA COSTA
880.091/2015-D. R. MORENO ME (NUNES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO)
880.126/2015-H M DE OLIVEIRA ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.087/2010-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ- Registro de Licença N°:019/2011 - Vencimento em 09/09/2018
880.312/2010-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ- Registro de Licença N°:007/2011 - Vencimento em 09/09/2018
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
880.009/2008-F. R. CHAGAS
880.065/2009-LAURO SODRÉ BUZAGLO
880.248/2012-MARCOS NARANJO ARAÚJO
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694)
880.001/2009-SANTA FÉ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS EM BLOCO LTDA ME- AI N°353/2016
FERNANDO BURGOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 08/11/2016, p. 48