Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 92/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 52
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 92/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- AI N° 128/2016, 129/2016, 130/2016, 131/2016, 132/2016, 133/2016, 134/2016 e 135/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°480/2016
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
808.512/1973-PEDREIRA DINÂMICA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.175/2010-ANTÔNIO NEWTON DE OLIVEIRA PORTO ME- Registro de Licença N°:113/2010 - Vencimento em 19/10/2017
878.008/2014-MINERAÇÃO SÃO JORGE- Registro de Licença N°:34/2014 - Vencimento em 19/10/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.109/2016-MARQ. TERRA COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°478/2016
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 08/11/2016, p. 52