Processo minerário

878.109/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 10/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 113/2016 - Vencimento em 08/11/2026

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2. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°542/2024/SEOUFI-SE/ANM

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3. 31/01/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3079/2023/SEOUFI-SE/ANM

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4. 23/04/2021 Seção 1

   Relação nº 10/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10342/2021/NPFAM-SE/ANM

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5. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 9/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 113/2016 - Vencimento em 23.11.2023

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6. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 78

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7. 11/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 103

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8. 13/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/11/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SERGIPE · p. 52

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