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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 92/2016

Seção
1
Data
Edição
214
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 92/2016

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    878.008/2014 — MINERAÇÃO SÃO JORGE

    Registro de Licença N°:34/2014 - Vencimento em 19/10/2017

    GEORGE EUSTAQUIO SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 92/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- AI N° 128/2016, 129/2016, 130/2016, 131/2016, 132/2016, 133/2016, 134/2016 e 135/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°480/2016

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

808.512/1973-PEDREIRA DINÂMICA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.175/2010-ANTÔNIO NEWTON DE OLIVEIRA PORTO ME- Registro de Licença N°:113/2010 - Vencimento em 19/10/2017

878.008/2014-MINERAÇÃO SÃO JORGE- Registro de Licença N°:34/2014 - Vencimento em 19/10/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.109/2016-MARQ. TERRA COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°478/2016

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 08/11/2016, p. 52

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