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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
219
Página
104

Seu processo neste ato

  • Relação nº 172/2016

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Indefere por Interferencia Total (1339)

    866.524/2016 — COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 172/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

866.448/2016-SB PEDREIRA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.751/2013-DIDIMO DA SILVA RODRIGUES

866.678/2014-OMEGA CONSTRUÇÕESCIVIS LTDA

866.564/2015-ALEXANDRE BUSSAB

866.572/2015-EGMAR DIVINO DE PAULA

866.713/2015-JOSÉ DARCY NOGUEIRA

866.726/2015-PLANICIE MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.205/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°280/2016-Sup

866.503/2016-HUDSON NEVES DEPAULA-OF. N°229/2016-Sup

866.536/2016-J S SASSAMOTO ME-OF. N°228/2016-Sup

866.537/2016-J S SASSAMOTO ME-OF. N°235/2016-Sup

Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.487/2012-BECKER - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.671/2003-FLÁVIO DE MEDEIROS BOCAYUVA BULCÃO 866.150/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 866.833/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 866.834/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 866.865/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 866.867/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 866.868/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 866.869/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 866.870/2012-VOTORANTIM METAIS S.A

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

866.487/2012-BECKER - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

867.388/2013-BRUNO SOTTOMAIOR VOLPATO

866.716/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

866.880/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

Indefere por Interferencia Total(1339)

866.699/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.700/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.722/2015-ELIZEU HENRIQUE CAPRETZ GUILLEN

866.001/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.010/2016-ANTONIO MARCOS GULARTE

866.049/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA

866.096/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA

866.097/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA

866.098/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA

866.099/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA

866.101/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA

866.102/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA

866.103/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA

866.104/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA

866.105/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA

866.116/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.117/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.174/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.255/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.266/2016-ARTUR NAZARIO NUNES

866.331/2016-FRANCISMAR CRISTIANO LIMA FORMIGA

866.332/2016-FRANCISMAR CRISTIANO LIMA FORMIGA

866.333/2016-FRANCISMAR CRISTIANO LIMA FORMIGA

866.477/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.478/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.479/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

866.481/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA

866.489/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.508/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA

866.524/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.851/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 10/2014 de 19/02/2014- Vencimento em 29/09/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.443/2016-JUSSILIL ALVES-OF. N°281/2016-Sup

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.833/2006-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

867.333/2008-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

867.334/2008-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

RELAÇÃO Nº 173/2016

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito Notificação Administrativa - CFEM (NFLDP)(549)

867.379/2005-J.G INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA EPP- NOT.N°22/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

867.101/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A - Publicado DOU de 22/07/2016, Relação n° 103/2016, Seção 13/06/2016, pág. 175- Onde se lê:"...Área de 612,14 ha para 179,95 ha - Filito..." - Leia-se"...Área de 858,23 ha para 612,14 ha - Filito..."

MARCIO CORREIA DE AMORIM

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 16/11/2016, p. 104

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