Processo minerário

866.443/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 282/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°42421/2026-COROUT

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2. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 011/2017 - Vencimento em 13/01/2025

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3. 13/02/2017 Seção 1

   Relação nº 27/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°11/2017 de 24/01/2017-Vencimento em 20/12/2019

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4. 16/11/2016 Seção 1

   Relação nº 172/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°281/2016-Sup

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