Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 219
- Página
- 104
Seu processo neste ato
-
Relação nº 172/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)
866.751/2013 — DIDIMO DA SILVA RODRIGUES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 172/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
866.448/2016-SB PEDREIRA LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
866.751/2013-DIDIMO DA SILVA RODRIGUES
866.678/2014-OMEGA CONSTRUÇÕESCIVIS LTDA
866.564/2015-ALEXANDRE BUSSAB
866.572/2015-EGMAR DIVINO DE PAULA
866.713/2015-JOSÉ DARCY NOGUEIRA
866.726/2015-PLANICIE MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
867.205/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°280/2016-Sup
866.503/2016-HUDSON NEVES DEPAULA-OF. N°229/2016-Sup
866.536/2016-J S SASSAMOTO ME-OF. N°228/2016-Sup
866.537/2016-J S SASSAMOTO ME-OF. N°235/2016-Sup
Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.487/2012-BECKER - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.671/2003-FLÁVIO DE MEDEIROS BOCAYUVA BULCÃO 866.150/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 866.833/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 866.834/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 866.865/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 866.867/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 866.868/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 866.869/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 866.870/2012-VOTORANTIM METAIS S.A
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)
866.487/2012-BECKER - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
867.388/2013-BRUNO SOTTOMAIOR VOLPATO
866.716/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
866.880/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
Indefere por Interferencia Total(1339)
866.699/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
866.700/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
866.722/2015-ELIZEU HENRIQUE CAPRETZ GUILLEN
866.001/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
866.010/2016-ANTONIO MARCOS GULARTE
866.049/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA
866.096/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA
866.097/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA
866.098/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA
866.099/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA
866.101/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA
866.102/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA
866.103/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA
866.104/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA
866.105/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA
866.116/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
866.117/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
866.174/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
866.255/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
866.266/2016-ARTUR NAZARIO NUNES
866.331/2016-FRANCISMAR CRISTIANO LIMA FORMIGA
866.332/2016-FRANCISMAR CRISTIANO LIMA FORMIGA
866.333/2016-FRANCISMAR CRISTIANO LIMA FORMIGA
866.477/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
866.478/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
866.479/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
866.481/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA
866.489/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
866.508/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE JURUENA
866.524/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.851/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 10/2014 de 19/02/2014- Vencimento em 29/09/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
866.443/2016-JUSSILIL ALVES-OF. N°281/2016-Sup
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
866.833/2006-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.
867.333/2008-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.
867.334/2008-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.
RELAÇÃO Nº 173/2016
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Notificação Administrativa - CFEM (NFLDP)(549)
867.379/2005-J.G INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA EPP- NOT.N°22/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
867.101/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A - Publicado DOU de 22/07/2016, Relação n° 103/2016, Seção 13/06/2016, pág. 175- Onde se lê:"...Área de 612,14 ha para 179,95 ha - Filito..." - Leia-se"...Área de 858,23 ha para 612,14 ha - Filito..."
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Processos neste ato
- 866.751/2013
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- 866.564/2015
- 866.572/2015
- 866.713/2015
- 866.726/2015
- 867.205/1994
- 866.503/2016
- 866.536/2016
- 866.537/2016
- 866.487/2012
- 866.671/2003
- 866.150/2012
- 866.833/2012
- 866.834/2012
- 866.865/2012
- 866.867/2012
- 866.868/2012
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ver todos os 61 processos
- 866.870/2012
- 867.388/2013
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- 867.333/2008
- 867.334/2008
- 867.379/2005
- 867.101/2012
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 16/11/2016, p. 104