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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 98/2016

Seção
1
Data
Edição
228
Página
36

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    878.062/2014-MAYARA CARDOSO FERNANDES- Alvará n°6.780/2014 - Cessionario:878.020/2016-Fernando Charles Freire ME.- CPF ou CNPJ 23.864.237/0001-16

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 98/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

878.062/2014-MAYARA CARDOSO FERNANDES- Alvará n°6.780/2014 - Cessionario:878.021/2016-José Carlos Tavares da Cruz e Cia Ltda.- CPF ou CNPJ 23.893.312/0001-77

878.062/2014-MAYARA CARDOSO FERNANDES- Alvará n°6.780/2014 - Cessionario:878.020/2016-Fernando Charles Freire ME.- CPF ou CNPJ 23.864.237/0001-16

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.150/2014-COMÉRCIO DE AREIA UNIÃO LTDA-OF.

N°512/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

878.042/2016-CERÂMICA SANTOS CARDOSO LTDAOF. N°389/2016

878.078/2016-JOSÉ MENDONÇA DE JESUS LOCAÇÃO DE MAQUINAS E TRANSPORTE ME-OF. N°390/2016

878.090/2016-JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS SANTANA-OF. N°388/2016

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 29/11/2016, p. 36

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