Processo minerário

878.078/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/12/2016 Seção 1

   Relação nº 102/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SERGIPE

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°111/2016 de 09/12/2016-Vencimento em 08/06/2021

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2. 29/11/2016 Seção 1

   Relação nº 98/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°390/2016

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3. 13/10/2016 Seção 1

   Página 57 do DOU de 13/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 13/10/2016 Seção 1

   Relação nº 78/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°390/2016

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5. 17/08/2016 Seção 1

   Página 46 do DOU de 17/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 17/08/2016 Seção 1

   Relação nº 57/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°294/2016

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