Processo minerário

878.062/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2017 Seção 1

   Relação nº 88/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°61/2017

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2. 08/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 16/12/2016 Seção 1

   Relação nº 253/2016-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 6780 Publicado DOU de 28/7/2014- Onde se lê: "... numa área de 821,02 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 812,19 ha,..."

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4. 12/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 29/11/2016 Seção 1

   Relação nº 98/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°6.780/2014 - Cessionario:878.021/2016-José Carlos Tavares da Cruz e Cia Ltda.- CPF ou CNPJ 23.893.312/0001-77

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°6.780/2014 - Cessionario:878.020/2016-Fernando Charles Freire ME.- CPF ou CNPJ 23.864.237/0001-16

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6. 08/11/2016 Seção 1

   Página 47 do DOU de 08/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 08/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR

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8. 24/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/05/2016 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 24/2016

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10. 28/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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