Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 98/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 36
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
878.062/2014-MAYARA CARDOSO FERNANDES- Alvará n°6.780/2014 - Cessionario:878.021/2016-José Carlos Tavares da Cruz e Cia Ltda.- CPF ou CNPJ 23.893.312/0001-77
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 98/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
878.062/2014-MAYARA CARDOSO FERNANDES- Alvará n°6.780/2014 - Cessionario:878.021/2016-José Carlos Tavares da Cruz e Cia Ltda.- CPF ou CNPJ 23.893.312/0001-77
878.062/2014-MAYARA CARDOSO FERNANDES- Alvará n°6.780/2014 - Cessionario:878.020/2016-Fernando Charles Freire ME.- CPF ou CNPJ 23.864.237/0001-16
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.150/2014-COMÉRCIO DE AREIA UNIÃO LTDA-OF.
N°512/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
878.042/2016-CERÂMICA SANTOS CARDOSO LTDAOF. N°389/2016
878.078/2016-JOSÉ MENDONÇA DE JESUS LOCAÇÃO DE MAQUINAS E TRANSPORTE ME-OF. N°390/2016
878.090/2016-JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS SANTANA-OF. N°388/2016
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 29/11/2016, p. 36