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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
229
Página
74

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 107/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.275/2015-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE MEOF. N°604/2016 - DNPM/TO

Não conhece requerimento protocolizado(270)

864.917/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

864.275/2015-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE MEJAÚ DO TOCANTINS/TO - Guia n° 08/2016-16.000TONELADAS-GRANITO (ORNAMENTAL)- Validade:13/06/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.543/2005-VALE FERTILIZANTES S A

864.544/2005-VALE FERTILIZANTES S A

864.198/2006-VALE FERTILIZANTES S A

864.199/2006-VALE FERTILIZANTES S A

864.200/2006-VALE FERTILIZANTES S A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

864.003/2013-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-AI N°332/2015 - DNPM/TO

864.155/2013-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA-AI N°333/2015 DNPM/TO

864.158/2013-SERGIO AYRES DA SILVA-AI N°334/2015 - DNPM/TO

864.204/2013-ALFA IMÓVEIS LTDA-AI N°335/2015 DNPM/TO

864.010/2015-FABIANA ARANTES BEZERRA BARBOSA-AI N°325/2016 - DNPM/TO

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

864.542/2011-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA. - AI N°109/2015 - DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

864.464/2011-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA-AI N°243/2014 - DNPM/TO

864.466/2011-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA-AI N°244/2014 - DNPM/TO

864.467/2011-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA-AI N°245/2014 - DNPM/TO

864.549/2011-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA-AI N°206/2014 - DNPM/TO

Aceita defesa apresentada.(1846)

864.464/2011-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

864.466/2011-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

864.467/2011-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

864.549/2011-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 108/2016

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

864.464/2011-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA- AI N°243/2014 - DNPM/TO

864.466/2011-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA- AI N°244/2014 - DNPM/TO

864.467/2011-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA- AI N°245/2014 - DNPM/TO

864.549/2011-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA- AI N°206/2014 - DNPM/TO

FABIANO PINEIRO MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 30/11/2016, p. 74

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