Processo minerário

864.917/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/11/2022 Seção 1

   Relação nº 73/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 06/12/2016 Seção 1

   Relação nº 11 0 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°6743/2009

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3. 30/11/2016 Seção 1

   Relação nº 107/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

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4. 30/08/2016 Seção 1

   Relação nº 79/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°507/2016 - DNPM/TO

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5. 11/04/2016 Seção 1

   Relação nº 43/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 989,34 para 508,07-CALCÁRIO e DOLOMITO

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6. 22/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/07/2015 Seção 1

   Página 79 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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