Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 229
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 107/2016
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração. (1844)
864.467/2011 — DUSOLO MINERAÇÃO LTDA
AI N°245/2014 - DNPM/TO
Ver no texto do ato -
Relação nº 107/2016
Fase de Disponibilidade
Aceita defesa apresentada. (1846)
864.467/2011 — DUSOLO MINERAÇÃO LTDA
Ver no texto do ato -
Relação nº 108/2016
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Auto de Infração. (1848)
864.467/2011 — DUSOLO MINERAÇÃO LTDA
AI N°245/2014 - DNPM/TO
FABIANO PINEIRO MIRANDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 107/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.275/2015-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE MEOF. N°604/2016 - DNPM/TO
Não conhece requerimento protocolizado(270)
864.917/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.275/2015-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE MEJAÚ DO TOCANTINS/TO - Guia n° 08/2016-16.000TONELADAS-GRANITO (ORNAMENTAL)- Validade:13/06/2018
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.543/2005-VALE FERTILIZANTES S A
864.544/2005-VALE FERTILIZANTES S A
864.198/2006-VALE FERTILIZANTES S A
864.199/2006-VALE FERTILIZANTES S A
864.200/2006-VALE FERTILIZANTES S A
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
864.003/2013-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-AI N°332/2015 - DNPM/TO
864.155/2013-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA-AI N°333/2015 DNPM/TO
864.158/2013-SERGIO AYRES DA SILVA-AI N°334/2015 - DNPM/TO
864.204/2013-ALFA IMÓVEIS LTDA-AI N°335/2015 DNPM/TO
864.010/2015-FABIANA ARANTES BEZERRA BARBOSA-AI N°325/2016 - DNPM/TO
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
864.542/2011-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA. - AI N°109/2015 - DNPM/TO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
864.464/2011-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA-AI N°243/2014 - DNPM/TO
864.466/2011-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA-AI N°244/2014 - DNPM/TO
864.467/2011-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA-AI N°245/2014 - DNPM/TO
864.549/2011-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA-AI N°206/2014 - DNPM/TO
Aceita defesa apresentada.(1846)
864.464/2011-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA
864.466/2011-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA
864.467/2011-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA
864.549/2011-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA
RELAÇÃO Nº 108/2016
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
864.464/2011-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA- AI N°243/2014 - DNPM/TO
864.466/2011-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA- AI N°244/2014 - DNPM/TO
864.467/2011-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA- AI N°245/2014 - DNPM/TO
864.549/2011-DUSOLO MINERAÇÃO LTDA- AI N°206/2014 - DNPM/TO
FABIANO PINEIRO MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 30/11/2016, p. 74