Ministério de Minas e Energia / AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 231
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Relação nº 344/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
860.976/2015 — NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA
OF. N°977/2016
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 344/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
860.287/2016-MARCOS HIROSHI NISHI-OF. N°982/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
861.370/2009-ALICE TELES GOMES-OF. N°1210/2016
861.843/2012-MARCELO FRANCISCO NUNES-OF. N°981/2016
860.487/2013-CERAMICA CARVALHO LTDA-OF. N°1211/2016
861.728/2013-FERNANDO FERREIRA BORGES-OF. N°1206/2016
861.847/2013-JESIEL MORAES MENEZES ME-OF. N°1306/2015
861.089/2014-EDER BARBOSA DA COSTA-OF. N°980/2016
860.018/2015-JEONE PINTO PEREIRA-OF. N°978/2016
860.975/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°977/2016
860.976/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°977/2016
860.977/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°977/2016
860.978/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°977/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.530/2004-MARCELO SILVA CURADO- Registro de Licença N°:1491/2004 - Vencimento em 01/03/2018
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
861.261/2010-ITAPURANGA PREFEITURA MUNICIPALOF. N°1171/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
860.153/2015-CAMILO JACINTO DE SOUZA-OF. N°1172/2016
861.437/2015-RONY FELIX RODOVALHO-OF. N°1198/2016
860.325/2016-AMARILDO JOÃO TURCATO-OF. N°983/2016
RELAÇÃO Nº 345/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
860.163/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°810/2016-DOU de 27/09/2016
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
860.714/2010-ÁGUIA TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N°194/2010-Onde se lê; " vencimento da licença em 11/04/2017", leia-se " vencimento da licença em 30/06/2017"
861.860/2012-MINERADORA MINA AREIA LTDA MERegistro de Licença N°159/2013-Onde se lê " vencimento da licença em 11/09/2016", leia-se "vencimento da licença em 14/04/2017"
861.262/2013-RONALDO GONÇALVES- Registro de Licença N°119/2014-Onde se lê " vencimento da licença em 14/02/2017", leia-se "vencimento da licença em 24/06/2018"
861.410/2013-MARCELO GRACIA CANASSA- Registro de Licença N°176/2013-Onde se lê:" numa área de 47 hectares, localizado no(a) Rio Maranhão - Zona Rural S15º08'01.125"/W48º08'23"599 ao ponto de coordenadas S15º08'15.407"/W048º08'18."394, no(s) Município(s) de Montes Claro de Goiás'", Leia-se: "numa área de 48,12 hectares, localizado no(a) Fazenda Saloba ou Amola-Faca, Zona Rural, com ponto de amarração de coordenadas S15º58'55"907/W51º19'45"476, no(s) Município(s) de Montes Claros de Goiás'".
861.267/2014-MARCONDES LOPES DE SOUZA- Registro de Licença N°63/2015-Onde se lê " vencimento da licença em 29/08/2016", leia-se "vencimento da licença em 18/05/2017"
860.651/2015-MANOEL BORGES DE ARAUJO- Registro de Licença N°198/2015-Onde se lê " vencimento da licença em 14/03/2017", leia-se "vencimento da licença em 05/07/2017"
Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)
860.411/2014-LAURO SERGIO BELCHIOR- Registro de Licença N°99/2015
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
860.131/2009-MINERADORA GOIAS LTDA- Publicado DOU de 01/06/2016
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 860.976/2015
- 860.287/2016
- 861.370/2009
- 861.843/2012
- 860.487/2013
- 861.728/2013
- 861.847/2013
- 861.089/2014
- 860.018/2015
- 860.975/2015
- 860.977/2015
- 860.978/2015
- 860.530/2004
- 861.261/2010
- 860.153/2015
- 861.437/2015
- 860.325/2016
- 860.163/2016
- 860.714/2010
- 861.860/2012
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 02/12/2016, p. 98