Processo minerário

861.262/2013

13 publicações no Diário Oficial da União entre 21/07/2014 e 17/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 21/07/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 30/04/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 30/04/2015

   • Registro de Licença

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3. 17/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 17/08/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 02/12/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 02/12/2016

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 26/03/2019 Seção 1

   Alvará n°14.447/2015 - Cessionario:860.831/2018 e 860.832/2018-Isaura Bergamo- CPF ou — página do DOU de 26/03/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 13/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 13/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 06/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 16/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 16/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 03/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 23/03/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 509, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 23/03/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 31/12/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 31/12/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 01/04/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 906, DE 31 DE MARÇO DE 2025 — página do DOU de 01/04/2025

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 17/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás — 17/08/2026 — Seção 1

    • Registro de Licença
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