Processo minerário

860.976/2015

11 publicações no Diário Oficial da União entre 13/10/2015 e 01/04/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 13/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 19/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 19/04/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 02/12/2016 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 02/12/2016

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 02/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 02/03/2017 — Seção 1

   • Registro de Licença

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5. 30/03/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 872, DE 26 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 30/03/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 13/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 13/06/2022 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 28/07/2022 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 18/04/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.051, DE 14 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 18/04/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 07/08/2023 Seção 1

    Página do DOU de 07/08/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 01/04/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 994, DE 28 MARÇO DE 2024 — página do DOU de 01/04/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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