Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 233
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Relação nº 180/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
848197/02 — Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda
A.I. 504/09
OCTAVIO SANTIAGO FILHO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 178/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Mineraçao Riacho Fechado Ltda - 848409/12 - Not.212/2016 - R$ 3.483,24
RELAÇÃO Nº 179/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -848012/14, 848036/14
Im.agro Industrial de Polpa de Frutas Ltda - 848185/10
RELAÇÃO Nº 180/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Cml Construção, Mineração e Locação Ltda me - 848065/12 - A.I. 70/15
Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 848306/13 - A.I. 287/16, 848307/13 - A.I. 288/16, 848308/13 - A.I. 289/16, 848197/02 - A.I. 504/09
Mineração Poli Ltda - 848198/02 - A.I. 505/09
OCTAVIO SANTIAGO FILHO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 06/12/2016, p. 42