Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
RELAÇÃO 147/2016 · Relação nº 147/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 94
RELAÇÃO 147/2016
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
840.133/1999-Itapoama Mineração Ltda.- AI N°199/16
840.084/2000-Itapoama Mineração Ltda.- AI N°217/16
840.048/2002-Itapoama Mineração Ltda.- AI N°218/16
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
840.954/2011-FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GESSO ME- AI N°219/16
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
840.233/2010-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA- AI N°204/16
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
840.172/2014-ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA- Publicado DOU de 08/09/2016
Processos neste ato
Como citar: RELAÇÃO 147/2016 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 15/12/2016, p. 94