Processo minerário

840.133/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 119/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 4070/2020/GER - PE/SEFAM - PE

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2. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°101/2020

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3. 23/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 73

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4. 27/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 05/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 15/12/2016 Seção 1

   RELAÇÃO 147/2016

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7. 15/12/2016 Seção 1

   RELAÇÃO 150/2016

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8. 22/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/03/2015 Seção 1

    Página 69 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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