Processo minerário

840.133/1999

10 publicações no Diário Oficial da União entre 09/03/2015 e 03/06/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 15/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 15/06/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 22/06/2016 Seção 1

   DESPACHO DOS SUPERINTENDENTE — página do DOU de 22/06/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 15/12/2016 Seção 1

   PORTARIA No 240, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 — página do DOU de 15/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 15/12/2016 Seção 1

   Alvará N°10470/2016 — página do DOU de 15/12/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 05/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 05/05/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 27/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 27/07/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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8. 23/07/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.084, DE 21 JULHO DE 2020 — página do DOU de 23/07/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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9. 04/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 04/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 03/06/2024 Seção 1

    Página do DOU de 03/06/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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