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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELAÇÃO 147/2016 · Relação nº 147/2016

Seção
1
Data
Edição
240
Página
94

Seu processo neste ato

  • Relação nº 147/2016

    Fase de Concessão de Lavra

    Torna sem efeito Auto de Infração (608)

    840.084/2000 — Itapoama Mineração Ltda.

    AI N°217/16

    Ver no texto do ato

RELAÇÃO 147/2016

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

840.133/1999-Itapoama Mineração Ltda.- AI N°199/16

840.084/2000-Itapoama Mineração Ltda.- AI N°217/16

840.048/2002-Itapoama Mineração Ltda.- AI N°218/16

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

840.954/2011-FABIO P. RODOVALHO ARTEFATOS DE GESSO ME- AI N°219/16

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

840.233/2010-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA- AI N°204/16

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

840.172/2014-ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA- Publicado DOU de 08/09/2016

Processos neste ato

Como citar: RELAÇÃO 147/2016 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 15/12/2016, p. 94

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