Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 241
- Página
- 238
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Abdo & Diniz Consultoria e Assessoria Ltda - 872538/11 Not.2388/2016 - R$ 7.578,22, 872540/11 - Not.2390/2016 - R$ 7.293,06, 871950/11 - Not.2392/2016 - R$ 7.168,82, 871949/11 Not.2394/2016 - R$ 7.080,61, 871952/11 - Not.2396/2016 - R$ 7.436,80
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
Abdo & Diniz Consultoria e Assessoria Ltda - 872538/11 Not.2389/2016 - R$ 2.772,50, 872540/11 - Not.2391/2016 - R$ 3.541,03, 871950/11 - Not.2393/2016 - R$ 6.720,89, 871949/11 Not.2395/2016 - R$ 6.720,89, 871952/11 - Not.2397/2016 - R$ 6.720,89
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 165/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Cia Mineradora Fosfato Nordeste s. a. - 873254/11 - A.I. 0/16
RELAÇÃO Nº 166/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Abdo & Diniz Consultoria e Assessoria Ltda - 872538/11 Not.2388/2016 - R$ 7.578,22, 872540/11 - Not.2390/2016 - R$ 7.293,06, 871950/11 - Not.2392/2016 - R$ 7.168,82, 871949/11 Not.2394/2016 - R$ 7.080,61, 871952/11 - Not.2396/2016 - R$ 7.436,80
RELAÇÃO Nº 167/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Abdo & Diniz Consultoria e Assessoria Ltda - 872538/11 Not.2389/2016 - R$ 2.772,50, 872540/11 - Not.2391/2016 - R$ 3.541,03, 871950/11 - Not.2393/2016 - R$ 6.720,89, 871949/11 Not.2395/2016 - R$ 6.720,89, 871952/11 - Not.2397/2016 - R$ 6.720,89
RELAÇÃO Nº 168/2016
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Cia de Ferro Ligas da Bahia Ferbasa Cpf/cnpj :15.141.799/0001-03 - Processo minerário: 971017/86 - Processo de cobrança: 971267/16 Valor: R$.13.522,94, Processo minerário: 971017/86 - Processo de cobrança: 971266/16 Valor: R$.3.620.583,73, Processo minerário: 970491/00 - Processo de cobrança: 971265/16 Valor: R$.1.962.138,30, Processo minerário: 870881/83 - Processo de cobrança: 971264/16 Valor: R$.10.227.210,65, Processo minerário: 872273/03 - Processo de cobrança: 971263/16 Valor: R$.54.289,91, Processo minerário: 872428/09 - Processo de cobrança: 971262/16 Valor: R$.16.510,64, Processo minerário: 870922/11 - Processo de cobrança: 971261/16 Valor: R$.33.901,24, Processo minerário: 870675/12 - Processo de cobrança: 971260/16 Valor: R$.40.239,75
ADIEL DE MACEDO VERAS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 16/12/2016, p. 238