Processo minerário
873.254/2011
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/10/2011 e 18/04/2018. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE e outros 2.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 252
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Relação nº 44/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina arquivamento Auto de infração (230)
AI N°0/2016
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 237/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
ALVARÁ N°15.707/2011
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- Seção 1
Relação nº 238/2015 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa (195)
DOU de 11/03/2015
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- Seção 1
Página 42 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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